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Comissão Européia de Turismo (
CET) é uma organização sem fins lucrativos fundada em 1948 com sede em Bruxelas, reúne 33 países com um objetivo: promover a Europa e seus destinos turísticos por todo o mundo.
Nota O Reino Unido e A Irlanda não fazem parte do Espaço Schengen
Os cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar em qualquer um dos Países integrantes do espaço Schengen, quando estiverem se deslocando a turismo e por no máximo 90 dias. Os Países integrantes do
Espaço Schengen são a
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia.
Ao entrar no espaço Schengen os brasileiros devem apresentar os documtentos a seguir:
- Passaporte com validade superior a 6 meses.
- Passagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias.
- Comprovante de alojamento; *
- Seguro de saúde; *
- Comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada*
* Esta obrigatoriedade varia de País para País.
Fica a critério das autoridades de cada País a exigência do cumprimento destas formalidades. Aos estrangeiros que não cumprem os requisitos acima referidos, pode ter dificultada ou recusada a entrada no espaço Schengen.
Já as regras de obrigatoriedade do seguro de saúde e do comprovante de meios financeiros varia de País para País.
ALEMANHA
Seguro de saúde: Cobertura mínima de 30,000 euros. Este seguro pode ser adquirido no Brasil ou nos aeroportos da Alemanha.
Comprovante de meios financeiros: Tem que comprovar possuir 50 euros por dia (dinheiro, “Travelers cheques” ou cartões de crédito internacionalmente aceitos)
ESPANHA
Seguro de saúde: não exige seguro de saúde. Existe um acordo bilateral de assistência médica que assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os Países ¹
Comprovante de meios financeiros: 300 Euros por cada entrada no País ( em dinheiro ou “travelers cheques”, mais 50 Euros por dia de permanência)
FRANÇA
Seguro de saúde: seguro de saúde com cobertura mínima de 30,000 Euros.
Comprovante de meios financeiros: 50 Euros por dia (dinheiro, “travelers Cheques”, ou cartões de crédito internacionalmente aceitos). Este montante poderá descer para 35 Euros/dia, caso seja apresentado termo de responsabilidade (atestado de acolhimento) emitido por um cidadão francês ou por estrangeiro habilitado com título de residência.
ITÁLIA
Seguro de saúde: Não é obrigatório. Existe um acordo bilateral de assistência médica que assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os Países. ¹
Comprovante de meios financeiros:Deve possuir as seguintes quantias:
Duração Viagem Montante
De 1 a 5 dias Eur 269,60 (montante fixo)
De 6 a 10 dias Eur 44,93 por dia
De 11 a 20 dias Eur 51,64 (montante fixo) mais Eur 36,67 por dia
Mais de 20 dias Eur 206,58 (montante fixo) mais Eur 27,89 por dia
PORTUGAL
Seguro de Saúde: Não existe limite de cobertura pré-definido para o valor do seguro de saúde a apresentar em Portugal. Os cidadãos brasileiros ou dependentes se inscritos no INSS não necessitam de seguro de saúde . Um acordo bilateral assegura o antendimento na rede pública em Portugal. Para usufruir deste benefício, antes da viagem, os interessados deverão procurar o Ministério da Saúde Brasileiro (em São Paulo é na Av. Nove de Julho 611 – 2 andar – Cj 202 – Tel: (11) 3241 2197) munidos de cópias e originais dos seguintes documentos:
Todas as pessoas deverão apresentar:
- Passaporte (3 páginas iniciais)
- RG Identidade
- Passagem Aérea
- Comprovante de residencia
Comprovante de inscrição INSS (ex. Empregados deverão apresentar carteira de trabalho e nº de inscrição no INSS, Autônomos deverão apresentar as três últimas contribuições do Carnet, Aposentados deverão apresentar o último extrato do INSS, etc).
Em Portugal, caso necessite, o turista deverá providenciar a carteirinha para atendimento em qualquer serviço público de saúde no Depto. de Relações Internacionais e Segurança Social (Em Lisboa fica situado na Rua Junqueira, 112) levando a documentação emitida no Brasil , o passaporte e duas fotos 3x4
Comprovante de meios financeiros: 75 Euros por cada entrada no país, e mais 40 Euros por dia de permanência. Nota – Estes montantes (em dinheiro, “Travelers cheques” ou cartões de crédito internacionalmente aceitos) poderão ser dispensados, caso seja apresentado termo de responsabilidade emitido por um cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.
Demais Países Europeus
Para todos os outros Países europeus que não integram o espaço Schengen, o turista deverá consultar os consulados de cada País para confirmar quais as formalidades de entrada.
OBS: é Importante consultar as embaixadas antes de fazer qualquer viagem, garantindo todos os documentos e valores atualizados.
¹ Existe um acordo bilateral de assistência médica que assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os Países. No entanto, para usufruir deste benefício, o cidadão brasileiro deve dirigir-se a um escritório do INSS local e solicitar uma declaração a dizer que é beneficiário do INSS, indicando o período de permanencia no país.
Como obter um número e um cartão?
