Brasileiros não necessitam de visto para fazer turismo na Bélgica por até 90 dias desde que:
- O passaporte tenha validade maior que 06 meses, a contar a entrada no espaço SCHENGEN*
- Passagem de Ida e Volta, válida para retorno em até 90 dias.
- Prova de Recursos financeiros de no mínimo 80 euros que podem ser comprovados através de traveller-cheques, cartões de crédito e dinheiro.
- Seguro viagem. Apesar de não ser obrigatório na Bélgica para períodos de permanecia de até 90 dias, esse seguro deve ser pago pois é obrigatório para a entrada em países do "espaço SCHENGEN" pois não existem voos direto da Bélgica para o Brasil todos os viajantes devem providenciar a compra do seguro.
Pedidos de Visto:
- Pagamento das taxas de banco devem ser feitas DOC ou depósito identificado para : CONSULADO GERAL DA BÉLGICA BANCO REAL - ABN AMRO Banco: 356 Agência: 1793 C/C: 8001609-5 CNPJ: 03915552-0001-18
- Todos os documentos, com exceção do "Atestado de Bons Antecedentes" devem ser legalizados conforme essas instruções
- Qualquer documento que for incluído no pedido de visto que precisar ser legalizado será acrescido o valor conforme os valores
- Uma taxa de R$7,00 é cobrado para o reenvio dos documentos via carta registrada, esse valor deve ser incluído no valor do pagamento.
- Atestados médicos recomenda-se que seja emitido pelos médicos conveniados.
Estudantes em Intercâmbio Cultural (visto D)
- Passaporte válido por 01 ano
- Três fotos 3x4
- Formulário de Pedido de Visto (em 3 vias), preenchido com letra de forma ou datilografado e assinado (formulário em Francês, Neerlandês, Inglês ou Português).
- Declaração de responsabilidade da agência de intercâmbio e da família Belga.
- Em caso de menor de idade, autorização dos pais com Firma reconhecida.
- Em caso de maior de 18 anos, atestado de Bons Antecedentes Criminais.
- Documento de inscrição em escola Belga.
- Atestado Médico (médicos conveniados). Formulário
- Documento importante para estudantes (Financial support for student) Download
Os estudantes que participam de intercâmbio entre universidades brasileiras e belgas devem apresentar "Termo de Responsabilidade" (com firmas reconhecidas*) e comprovantes de renda (Declaração de I. R.) dos responsáveis.
Estudantes - Caráter Particular
Curso universitario reconhecido:
Estudantes - Caráter Particular
Curso universitario reconhecido:
- Atestado de admissão ao ensino superior, e reconhecido pelo poder público Belga.
- Passaporte válido por 01 ano
- Três fotos 3x4
- Formulário de Pedido de Visto (em 3 vias), preenchido com letra de forma ou datilografado e assinado (formulário em Francês, Neerlandês, Inglês ou Português).
- Formulário preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório "Termo de Responsabilidade" (Engagement de Prise en Charge), acompanhado de provas dos recursos financeiros. O valor das mensalidades enviadas deve ser equivalente ao salário mínimo belga (mais ou menos €$ 500 por pessoa), mais as despesas de viagem, taxas de inscrição, material escolar e seguro-saúde.
- Se trabalha, autorização de afastamento e continuação no cargo.
- Em caso de menor de idade, autorização dos pais com Firma reconhecida.
- Em caso de maior de 18 anos, atestado de Bons Antecedentes Criminais.
- Atestado Médico (médicos conveniados). Formulário.
- Carteira de trabalho Belga ("Permis de Travail").
- Passaporte valido por 01 ano.
- Três fotos 3x4.
- Atestado de Bons Antecedentes Criminais.
- Formulário de Pedido de Visto (em 3 vias), preenchido com letra de forma ou datilografado e assinado (formulário em Francês, Neerlandês, Inglês ou Português).
- Pagamento da taxa correspondente, em dinheiro ou depósito bancário, na entrega do pedido.
- Atestado Médico (médicos conveniados). Formulário para trabalho
Mais Informações aqui ou pelo Telefone: +55 11 3171-1599 Em caso de emergência: +55 11 9224-9866
